Do uso:

Esse termo de uso tem como objetivo regulamentar o uso do serviço prestado aos usuários pela  https://www.monerettoluzhome.com.br/, nomeado como MONERETTO LUZ HOME, pessoa jurídica com sede em Içara - SC, inscrita sob o CNPJ 25.049.176/0003-20.

Da aceitação:

Esse termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre esse e-commerce/site e pessoas físicas e/ou jurídicas, usuários desse canal de vendas.

Ao utilizar esse canal, o usuário declara o aceite integral das presentes normas e se compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação deste termo se faz necessário para o acesso e para a utilização de qualquer serviço fornecido neste canal. Caso não concorde com os termos apresentados, o usuário deve deixar de utilizar este serviço. 

Do usuário:

• Ao permanecer navegando neste endereço, entendemos que você concorda com que este canal colete, use, armazene, trate, seda ou utiliza as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
• Os serviços deste endereço eletrônico, estarão acessíveis somente para usuários com idade igual ou superior a 18 anos, salvo se estiverem devidamente representadas ou assistidas;
• Pessoas jurídicas devem efetuar seus cadastros por meio de um representante legal (Obs.: desconsidere esse item, em caso de não aceitar cadastros de CNPJ);
• O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração;
• A Moneretto Luz Home não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo. E poderá ainda validar a veracidade dos dados cadastrais quando se fizer conveniente. Em caso de inconsistência nos dados informados, ou se o usuário se recusar a fornecer os dados solicitados, a loja Moneretto Luz Home fará contato com o usuário pelo e-mail informado no cadastro e em caso de não haver retorno, fará contato por telefone. A falta de retorno do usuário, poderá resultar no bloqueio de seu perfil, permanecendo assim, até que a irregularidade seja sanada;
• O usuário acessa sua conta por meio de login com e-mail e senha, comprometendo-se a não repassar seu acesso a terceiros;
• Em caso de uso não autorizado de seus dados, o usuário se compromete a notificar a Moneretto Luz Home por meio de ferramenta de comunicação que certifique o recebimento pela Moneretto Luz Home, podendo ser por e-mail, chat ou whats app. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do usuário.
• O login que o usuário utiliza na Moneretto Luz Home não poderá guardar semelhança com o nome Moneretto Luz Home, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
• O usuário poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro junto a este canal, quando desejar, enviando e-mail para [email protected]. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O serviço poderá ser cancelado por:
• Parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
• Parte da empresa em caso de violação dos Termos de Uso. Nesse caso os serviços serão cessados imediatamente.

Do serviço prestado:

 A  monerettoluzhome.com.br é um e-commerce/site que possui como objetivo de divulgar e comercializar produtos.

Para efetuar a compra dos produtos/serviços disponibilizados pela monerettoluzhome.com.br, o usuário deverá realizar o cadastro, informando, CPF, Nome, Sobrenome, e-mail e senha de acesso ao portal do usuário, informar se deseja receber as ofertas por email e aceitar as Políticas de Privacidade.

Se faz necessário ainda, informar em seu cadastro, os dados de endereço de cobrança e entrega, que pode ser o mesmo endereço para ambos. Os dados a serem solicitados são: CEP, Rua/Av./Rod, Número, Bairro, Complemento (opcional), Cidade, Estado. [informar aqui dados solicitados no momento do cadastro, especificando a necessidade de cada informação]. 

Os dados de endereço de cobrança serão armazenados em nosso sistema e poderão ser acessados pelos funcionários responsáveis pelo processo de análise de cadastro de clientes, quando necessário. Esses dados poderão ser enviados, quando solicitado, para gateways / operadoras de pagamentos e operadoras de antifraude, para validação e efetivação da compra realizada.

Os dados de endereço de entrega serão armazenados em nosso sistema e poderão ser acessados pelos funcionários responsáveis pelo processo de separação de pedido para gerar etiquetas de entrega e fazer o envio do pedido junto a operadora logística contratada pela monerettoluzhome.com.br. Os dados pessoais e endereços de entrega, poderão ser enviados à empresa de operação logística, a fim de garantir a entrega do pedido realizado.

Os produtos/serviços disponibilizados pela monerettoluzhome.com.br poderão ser pagos por meio de cartão de crédito, boleto, depósito/transferência bancária. [informar aqui quais são as formas de pagamentos disponíveis e os dados coletados por cada uma]. 

[Para e-commerces que utilizam essa opção] Pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancário, serão confirmados somente após o envio do comprovante para o e-mail [email protected]. A falta de confirmação do pagamento poderá ocasionar o cancelamento do pedido.

Dos preços:

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na compra de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.

Da troca e devolução

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o [email protected] tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pelo abatimento proporcional do preço.

Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato pelo email [email protected] ou telefone 48 3432-1609.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 7:30 às 18:00 sem fechar ao meio dia, sábados das 08:00 às 13:00h.

Dos direitos autorais

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

Modificações

A Moneretto Luz Home pode revisar estes termos de serviço da loja/site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar esta loja/site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Estes termos são efetivos a partir de 04/2023.